sexta-feira, 21 de setembro de 2012

A espalhafatosa estupidez dos políticos

Oh, lecas, tu queres lá ver que...


Políticos e governantes e comentadores pensam, na sua imensa parvoíce, que os portugueses estão muito chateados porque os ministros foram inábeis a escolher o nome do imposto...

Pensam que os portugueses foram para a rua porque nutrem um ódio particular especificamente dirigido às três letras, TSU.

Mas estão equivocados, como acontece regularmente a quem é parvo.


Os comentadores e políticos, nos meios de comunicação, parecem já ter assumido que a redução da TSU para as empresas vai ser preservada, e que precisamos de encontrar outra forma de os trabalhadores pagarem isso... e isto é que é mesmo irritante...


O que irrita o Povo na carga fiscal não é o nome dos impostos.


Pelo que alguns dizem na televisão parece que, se amanhã o governo voltar atrás no aumento de 7% da TSU para trabalhadores, os portugueses ficarão muito contentes e aos pulinhos de alegria dirão uns para os outros: "ainda bem que desistiram daquele nome inestético, é que IRS é muito mais giro".

Mas estão equivocados, como acontece regularmente a quem é parvo.

O que irrita os portugueses é um lote assaz extenso de estupidez e parvoíce que tem jorrado abundantemente das cabeças obtusas dos ministros.

Não é verdade que o que estão a fazer seja o caminho único segundo o memorando da Troika, ou segundo as obrigações internacionais.

Não é verdade que a mexida anuncida na TSU seja uma medida necessária.


Ora, os ganhos para o Estado vão ser muito limitados porque, apesar de tirar um ordenado a toda a gente pela via da TSU, depois devolve a maior parte desse dinheiro aos patrões (podemos chamar-lhes empresários, ou capitalistas, mais uma vez não é o nome que interessa).

Os impactos práticos no emprego serão muito, muito, muito reduzidos, porque o mercado está a contrair, não a expandir, e as pessoas terão ainda menos dinheiro para gastar, logo, ninguém vai precisar de aumentar o número de trabalhadores.

Os impactos na exportação poderão ter a vantagem de nos fazer ter uma balança comercial mais positiva, mas os resultados positivos são residuais - ou seja, não é por aí (isoladamente) que se lança a economia.

Provavelmente, as medidas anunciadas sobre a TSU conseguirão apenas consolidar os monopólios onde já existem, ou onde uma ou duas grandes empresas poderão usar a poupança na TSU para eliminarem a concorrência.


Mas o que irrita mais é que os portugueses ficam sem dinheiro, sem dois ordenados no público e sem um no privado.

Irrita que o aumento da TSU seja mais acentuado para quem ganha 500€ do que para quem ganha 5000€.

Irrita que este aumento contributivo seja utilizado para baixar as contribuições dos patrões.

Irrita que as medidas a aplicar aos grandes capitais, às grandes riquezas, aos ricos em geral, prevejam aumentos entre 1% aqui, e 2% ali, enquanto os trabalhadores pagam mais 7%.


Depois irrita que comentadores e economistas se deixem levar pelo engodo. É que é fácil arranjar alternativas.

Primeiro, antes de mais, NÃO REDUZIR A TSU AOS PATRÕES, com isso poderemos NÃO CORTAR UM DOS SUBSÍDIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

Pronto. Aqui estamos na circunstância em que basta um subsídio a todos, privados e públicos. Como fazê-lo?

NÃO POR VIA DA TSU, pois é cega.

Poder-se-ia operar um aumento efectivo do IRS na casa dos 7%.


Mas, o correcto, se os nossos governantes não fossem como são, seria reduzir nos gastos intermédios do Estado, nos consumos excessivos dos dirigentes e dos políticos, com carros de alta cilindrada, codornizes e alta cozinha no Parlamento, PPP's...

Se se fizessem essas poupanças seria preciso aumentar bem menos do que 7% nos impostos.


Mas os comentadores e políticos, nos meios de comunicação, parecem já assumir que a redução da TSU para os patrões vai continuar, e que precisamos de encontrar outra forma de os trabalhadores pagarem isso... e isto é que é mesmo irritante...



quinta-feira, 13 de setembro de 2012

A austeridade

Oh, lecas, tu queres lá ver que...

A ideia é que nós fiquemos tão pobres que, por muito pouco que exportemos isso seja mais do que aquilo que importamos


Medidas de austeridade, ver aqui...


A ideia do Governo é empobrecer-nos a todos. O empobrecimento provocará, segundo as ideias iluminadas de quem nos governa, uma balança comercial positiva.

Se empobrecemos, compramos menos. Se compramos menos, importamos menos.

Os governantes tentam, então, que as exportações não sofram, ou pelo menos que não sofram tanto quanto as importações.

Entretanto, o empobrecimento contrai a procura interna ao reduzir o poder de compra. Assim, os empresários tendem a procurar mercados externos onde lançar os seus produtos.

Com a redução das contribuições dos empresários, via Taxa Social Única, os empresários que exportam saem beneficiados, pois conseguem aumentar a produtividade e como se dirigem a mercados externos não são tão afectados pela contracção da procura interna.

Desta forma, o Governo consegue, ou pretende conseguir, uma Balança Comercial positiva. Isto é, consegue que saia menos dinheiro de Portugal do que aquele que entra. Ao entrar mais dinheiro em Portugal, e com o mercado interno contraído sob o peso das contribuições fiscais, o Estado tende a diminuir a dívida pública, pois os capitais em circulação serão captados pela carga fiscal exaustiva.

Este modelo tem várias falhas conceptuais. A primeira é esquecer-se que estamos a lidar com pessoas e não com números. Ou seja, quem fica pobre são pessoas, são seres humanos que passam a encontrar-se em condições cada vez mais deficitárias.

A segunda é que não se sabe realmente qual será o impacto da redução da Taxa Social Única. O executivo espera que a contracção do mercado interno estanque a saída de moeda do país porque as importações decrescem. Espera, ao mesmo tempo, que isso não estrangule as empresas porque pensa que estas se sairão bem em mercados externos sem necessitarem do mercado interno. A ideia é que nós fiquemos tão pobres que, por muito pouco que exportemos isso seja mais do que aquilo que importamos. Contudo, nada disto é certo. Porque os mercados externos são, na maior parte dos casos, mais competitivos do que o português. Porque lá fora também há contracção dos mercados. Porque não se tem a certeza de que o crescimento ou manutenção das exportações será alguma vez suficiente para reconduzir as finanças públicas a uma situação sustentável se a contracção do mercado interno continuar a ter efeitos perversos na receita fiscal. Portanto, estão a fazer correr um modelo experimental, do qual não se sabe muito bem o que resultará de positivo, mas que se sabe ter impactos imediatos altamente gravosos no nível de vida dos cidadãos.

A terceira falha é que as medidas quebram claramente o consenso e a equidade na sociedade, de tal modo que Portugal poderá ver-se perante a situação de ver cair o contrato social estabelecido. Ou seja, estas medidas poderão levar à revolta. Contudo, como o nosso país é brando e pacífico o mais provável é simplesmente quebrar a motivação e roubar-nos a esperança, com efeitos prejudiciais ao nível da produtividade. Aliás, desde que austeridade começou os indicadores de competitividade têm baixado, ao contrário do que seria esperado. O Governo esperava que, ao baixar as rendas do trabalho, ou seja, os ordenados, isso provocasse um aumento da produtividade (produzindo mais, ou o mesmo, mas a um custo inferior, visto que se paga menos ao trabalhador). Mas a verdade é que Portugal caiu 4 lugares na lista de países mais competitivos, e Portugal já não estava bem colocado antes disso... Ver aqui ou notícia aqui.

Na minha opinião é aceitável o risco da queda do Governo. E se, depois das declarações que o Presidente da República tem proferido o Governo teima neste caminho, está em cima da mesa a dissolução da Assembleia da República. Mas o caminho DEVERIA ser percorrido pelos cidadãos, na rua. A voz do Povo deve ser usada pelo Povo.